Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da José Brasílio Mendes Neto (CNPJ: 37.182.685/0001-44), você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso site.

2. Uso do Site

O conteúdo deste site é fornecido apenas para fins informativos. Você pode visualizar, imprimir ou baixar conteúdo deste site apenas para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha todos os avisos de direitos autorais e outros avisos de propriedade.

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• Utilizar o site de qualquer maneira que possa danificar, desativar ou sobrecarregar nossos servidores ou redes;
• Utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes termos;
• Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização;
• Copiar, modificar, distribuir ou vender qualquer conteúdo do site sem nossa autorização prévia por escrito.

3. Produtos e Serviços

As informações sobre produtos e serviços disponíveis em nosso site são fornecidas apenas para fins informativos. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar qualquer produto ou serviço sem aviso prévio.

Os preços, disponibilidade e especificações dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Para obter informações atualizadas sobre preços e disponibilidade, entre em contato conosco diretamente.

4. Programa de Fidelidade

A participação em nosso programa de fidelidade está sujeita a termos e condições específicos, que serão fornecidos separadamente. Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar o programa de fidelidade a qualquer momento, a nosso critério exclusivo.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da José Brasílio Mendes Neto ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais.

6. Links para Sites de Terceiros

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7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância, a José Brasílio Mendes Neto, seus diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso deste site ou de qualquer conteúdo, produtos ou serviços obtidos através deste site.

8. Legislação Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida exclusivamente nos tribunais da comarca de Capão Bonito, Estado de São Paulo.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos revisados em nosso site. Seu uso continuado do site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes termos de uso, entre em contato conosco através das seguintes informações:

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